Dados do Banco Mundial mostram que o Brasil se destaca globalmente, infelizmente, devido à sua notória burocracia, exigindo das empresas uma dedicação intensiva de até 1.501 horas anuais para cumprir as obrigações tributárias. E como se não bastasse a complexidade atual, novas normas são introduzidas quase que de hora em hora, aumentando ainda mais a pressão sobre os gestores fiscais. Para enfrentar essa montanha de desafios, o acompanhamento contínuo da legislação e uma gestão organizada da agenda tributária se tornam imprescindíveis. Caso contrário, o risco de multas por atraso ou falhas nas obrigações contribuintes é uma ameaça constante. Diante dessa realidade, soluções tecnológicas, como a Governança Fiscal de Obrigações Acessórias da Synchro, surgem como aliadas essenciais na batalha pela conformidade fiscal no Brasil.
Entendendo as Obrigações Acessórias
As obrigações acessórias, embora pareçam complementares, desempenham um papel central na estrutura fiscal e contábil das empresas brasileiras. Elas consistem em uma série de procedimentos e documentos, que variam de frequência mensal a anual, responsáveis por informar aos órgãos fiscalizadores sobre o pagamento de impostos, contribuições e taxas efetuados por uma organização. Enquanto o pagamento direto de um imposto, como o Imposto de Renda, é categorizado como uma obrigação principal, tarefas como a emissão de notas fiscais, escrituração de livros fiscais e até a elaboração da folha de pagamento são consideradas obrigações acessórias.
Por meio do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), esse processo ganha em flexibilidade e agilidade, mas é fundamental que as empresas mantenham sua atenção às datas de entrega e aos detalhes de cada obrigação. Importante frisar que, mesmo se uma empresa estiver isenta da obrigação principal, frequentemente ainda precisará cumprir a obrigação acessória dentro do prazo estipulado.
Governança de Obrigações Acessórias
Refere-se à capacidade e habilidade de uma empresa em gerir e controlar efetivamente todas as obrigações acessórias às quais está sujeita. Em sua essência, essa governança fiscal proporciona clareza sobre essas obrigações, suas datas de vencimento, possíveis modificações recentes na legislação e os detalhes necessários para o cumprimento junto ao Fisco. Além disso, oferece insights sobre as penalidades potenciais associadas ao não cumprimento dessas exigências. Com uma eficiente governança fiscal de obrigações acessórias, os empresários não apenas cumprem as normas fiscais, mas também evitam surpresas desagradáveis e prejuízos financeiros, garantindo assim a integridade fiscal da empresa.
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Por que adotar a Governança Fiscal de Obrigações Acessórias?
O Brasil é amplamente reconhecido por possuir um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, com frequentes e numerosas alterações legislativas. Segundo dados do IBPT, entre 1988 e 2018, foram editadas impressionantes 390.726 normas tributárias, o que equivale a quase 2 normas a cada hora, considerando apenas dias úteis. Diante desse emaranhado de regras e atualizações, as obrigações acessórias, como SPED, GIA, livros fiscais e várias outras guias, também sofrem modificações regulares.
Neste cenário desafiador, a falta de uma governança fiscal de obrigações acessórias robusta pode levar as empresas a ficarem enredadas em um labirinto de responsabilidades, comprometendo significativamente sua produtividade. O valioso tempo que poderia ser dedicado à inovação, estratégia e ao desenvolvimento do negócio muitas vezes é consumido na tentativa de decifrar e cumprir essas complexas demandas fiscais.
A implementação da governança fiscal de obrigações acessórias oferece uma série de benefícios notáveis. Ela proporciona um controle meticuloso de todas as ações relacionadas ao cumprimento dessas obrigações, permitindo revisões sistemáticas de todos os processos tributários. O resultado? Riscos minimizados, uma considerável redução nas interações indesejadas com o Fisco e um negócio mais alinhado com os princípios essenciais da governança fiscal, tais como transparência, equidade, responsabilidade e estrita conformidade com as leis.
Solução Synchro: Governança Fiscal de Obrigações Acessórias
Em meio a um cenário de constantes mudanças tributárias no Brasil, a pontualidade e precisão na entrega das obrigações tornam-se essenciais. Nesse contexto, a Solução Synchro emerge como uma resposta eficaz.
Essa solução, potencializada pela tecnologia cloud computing, proporciona automação de processos e conformidade rigorosa com as regulamentações tributárias. Um dos seus destaques é o monitoramento contínuo das normas, atualizando automaticamente o calendário fiscal e enviando alertas ao usuário sobre alterações legislativas.
Além da robustez no controle, a solução também preza pela transparência, permitindo que gestores e outros departamentos monitorem a conformidade fiscal. O repositório unificado garante que todos os documentos estejam centralizados, facilitando auditorias e fiscalizações. Conheça os benefícios:
- Maior controle: eleva o nível de conformidade fiscal da organização.
- Gestão otimizada: facilita o planejamento e monitoramento das obrigações.
- Redução de riscos: minimiza a chance de autuações a inconsistências.
- Visibilidade ampliada: proporciona acesso imediato aos status das entregas.
- Centralização de dados: armazena em um único local todos os documentos relacionados.
- Atuação ágil: agiliza o acesso a documentos durante auditorias e fiscalizações.
- Benefícios fiscais: permite acesso a vantagens fiscais mediante comprovação de regularidade.
- Equipe atualizada: mantém a equipe constantemente informada sobre mudanças nas regras de entrega.
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Optar por uma ferramenta robusta de governança fiscal, como o Synchro, é um passo crucial para garantir a conformidade. No entanto, para extrair o máximo potencial dessa solução, a escolha do parceiro de implantação torna-se igualmente importante.
Tendo a S2M como sua aliada nesse processo, sua empresa se beneficia de uma ampla experiência no mercado fiscal. Com anos de expertise, entendemos profundamente os desafios fiscais brasileiros e garantimos uma transição tranquila e eficaz para o Synchro. Acesse nosso site para conhecer melhor o módulo Governança de Obrigações Acessórias e faça já sua implantação.
